Direito Médico
No Direito Médico a atuação do Advogado é previamente instruída por um Consultor Médico que é Perito Médico Legal, Doutor em Medicina e professor da Universidade Federal da Bahia. Tal suporte traz pleno conhecimento acerca da possível demanda judicial no âmbito médico, trazendo assim segurança ao cliente e total complementação a atuação do advogado em relação ao Direito Médico.
Direito do Trabalho
Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito Trabalhista, em destaque: Contratações Fraudulentas com intuito de redução da carga tributária, tais como: CLT Flex, CLT Cotas, Abertura de Pessoas Jurídicas (Fenômeno da "Pejotização") para prestação de serviços e outras burlas as Leis Trabalhistas (Art. 9º. CLT); Ações de Acidente de Trabalho com pedidos de indenização por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético provenientes de Acidentes e Doenças Profissionais; Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc); Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão); Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial; Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho; Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno; Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas; Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical; Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Teletrabalhadores, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes; Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas; Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional); Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos; Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas; Acompanhamento na contratação de mão de obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária.
Direito de Família e Sucessões
Orientação e elaboração de procedimentos judiciais e extrajudiciais envolvendo assuntos familiares e questões sucessórias, tais como: Separações Judiciais: consensuais ou litigiosas; Divórcios: através de Conversão da Separação Judicial ou Direto; União Estável: Escritura Pública de Regramento Patrimonial, Reconhecimento Judicial, Desfazimento Extrajudicial e Judicial ; Reconhecimento de Paternidade; Medidas Cautelares de Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, Guarda de Filhos, Alimentos Provisionais e Busca e Apreensão de menores; Alimentos e suas eventuais revisionais, exonerações e execuções; Partilhas advindas dos processos de Separação Judicial e Divórcio; Separação e Divórcio Extrajudiciais; Inventários Judiciais, Arrolamentos e Partilhas inerentes à sucessão; Inventários Extrajudiciais; Planejamento e soluções em direito sucessório; Interdições.
Direito Civil e do Consumidor
Os serviços prestados nesse ramo do direito privado são pautados pela transparência e pela lealdade, onde o principal objetivo do Advogado é assessoramento jurídico de clientes, que buscam soluções eficientes para os mais variados tipos de conflitos. Os serviços realizados na área do direito civil têm foco nos seguintes assuntos: Responsabilidade Civil: Ações de indenização por danos materiais e morais. Relações de Consumo: Medidas preventivas e judiciais que envolvam conflitos de relações de consumo (Direito do Consumidor). Contratos: Elaboração e análise de diversos contratos cíveis, tais como: locação, renovação de locação, compra e venda de bens móveis e imóveis e outros tipos de contratos cíveis; Orientação e monitoramento em negociações de contratos cíveis. Contencioso Cível em Geral: Elaboração de medidas judiciais em geral.
Direito Empresarial
Com ênfase na defesa de pessoas jurídicas, a atuação na área de direito empresarial engloba medidas preventivas e judiciais, cujo objetivo principal é proporcionar a mais alta qualidade de serviços jurídicos com atenção personalizada para cada cliente. Dentre as principais atividades exercidas no campo do direito empresarial, destacam-se: Constituição jurídica de empresas; Registro de empresas perante a junta comercial; Cobranças judiciais e extrajudiciais para a recuperação de crédito; Assessoria preventiva; Elaboração e análise de contratos empresariais; Registro, monitoramento e proteção de ativos intangíveis (Marcas e patentes); Contencioso cível em geral.
Direito Internacional
Questões jurídicas envolvendo assuntos internacionais tanto na esfera judicial como na administrativa são conduzidas com extremo profissionalismo. Tal postura permite uma assessoria personalizada e especializada para estrangeiros e nacionais, que buscam qualidade no atendimento de seus interesses. As principais atividades exercidas na área do direito internacional compreendem: Imigração: Análise e preparação de documentos para a solicitação de vistos; Solicitação de vistos em geral; Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes; Solicitação de renovação de vistos. Dupla Nacionalidade: Orientação sobre o procedimento de obtenção de cidadania estrangeira; Assessoria na busca de documentos; Análise e elaboração de pedidos de cidadania junto a embaixadas ou consulados. Cobranças Internacionais: Análise e preparação de medidas extrajudiciais e judiciais para a recuperação de crédito no Brasil e no exterior. Legal Opinions: Elaboração de pareceres sobre assuntos específicos para estrangeiros. Assessoria a Estrangeiros: Assistência jurídica para estrangeiros no Brasil.
Propriedade Intelectual
Os serviços prestados na área de propriedade intelectual envolvem uma ampla assistência no âmbito administrativo e judicial para o registro, monitoramento e para a proteção de criações intelectuais. Dentre os principais serviços prestados, destacam-se: Marcas: Busca prévia de anterioridade; Pareceres de viabilidade de registro; Preparação e acompanhamento de pedidos de registro; Elaboração de oposições, manifestações e notificações; Recursos administrativos e judiciais; Procedimento administrativo de nulidade; Pedido de caducidade; Monitoramento de pedidos de registro solicitados por terceiros; Pedidos de prorrogação de registros. Patentes e Desenhos Industriais: Busca prévia de anterioridade; Pareceres de viabilidade de registro. Direitos Autorais: Solicitação e acompanhamento de registros de obras artísticas junto aos órgãos competentes; Elaboração e análise de contratos de licença e de cessão de direitos autorais; Defesa de direitos autorais violados na internet; Preparação de medidas judiciais e extrajudiciais. Nomes de Domínio: Busca de anterioridade; Pareceres sobre viabilidade de registro; Renovação de registros; Elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos. Transferência de Tecnologia: Pareceres sobre licença e cessão de direitos de marcas e patentes; Elaboração e análise de contratos; Pedidos de averbação de contratos junto ao INPI. Concorrência Desleal: Elaboração e análise de pareceres sobre atos de concorrência desleal praticada por terceiros; Preparação de medidas administrativas e judiciais para a repressão de práticas de concorrência desleal realizadas por terceiros. Software: Pedido de registro de programas de computação; Elaboração e averbação de contratos. Contencioso Judicial: Medidas judiciais na área de propriedade intelectual.
